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Curso gratuito 10 à 280h no Certificado Carteira de Estudante

Curso online grátis de Introdução ao Direito Processual Tributário

Descrição e Conteúdo Programático

O curso online gratuito de Introdução ao Direito Processual Tributário oferece uma visão abrangente e introdutória sobre as questões relacionadas ao processo tributário, abordando desde a competência tributária e imunidades até a vulnerabilidade do contribuinte e o processo administrativo tributário no sistema brasileiro. Com duração flexível, que varia de 10 a 280 horas, o aluno tem a liberdade de estudar no seu próprio ritmo, de acordo com sua disponibilidade de tempo. Além disso, ao final do curso, é possível obter um certificado de conclusão e, opcionalmente, a carteira de estudante, proporcionando um diferencial no currículo e reconhecimento do conhecimento adquirido.

O conteúdo do curso abrange temas como a teoria da norma tributária, direito constitucional, princípios constitucionais tributários e classificação dos tributos, proporcionando uma base sólida para quem deseja aprofundar seus conhecimentos nessa área. Com uma metodologia 100% online, o curso permite que o aluno acesse o conteúdo de qualquer lugar, a qualquer momento, facilitando o aprendizado de forma prática e eficiente.

  • DIREITO DO ESTADO
  • FILOSOFIA DO DIREITO
  • METODOLOGIA CIENTÍFICA
  • DIREITO CONSTITUCIONAL
  • TEORIA DA NORMA TRIBUTÁRIA
  • COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E IMUNIDADES
  • PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
  • TRIBUTO: CONCEITO, DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
  • O PROCESSO TRIBUTÁRIO E A VULNERABILIDADE DO CONTRIBUINTE
  • O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO SISTEMA BRASILEIRO E A SUA EFICÁCIA
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Os certificados podem ser emitidos em formato digital, onde você recebe imediatamente, ou via correios em formato impresso.

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